Mestrado Profissional em Saúde da Criança e da Mulher - MPSCM

Diferentemente do curso de mestrado e doutorado acadêmicos já existentes no IFF/FIOCRUZ,  a proposição de um novo curso de Mestrado Profissional, há duas décadas de sua existência, foi ao encontro de um projeto virtuoso de avaliar e gerar evidências cientificas e de direitos políticos e humanos relacionados à saúde de mulheres, crianças e adolescentes brasileiros, com a qualificação em stricto sensu de trabalhadores para o SUS.

Segundo Lucia Monteiro – coordenadora de Educação do IFF entre os anos de 1994 e 1998 - a proposição de um curso novo para a CAPES na modalidade stricto sensu profissional, veio da Presidência da Fiocruz, que à época era exercida por Paulo Buss, e reverbera na Coordenação de Educação que à época agregava Maria Elizabeth Lopes Moreira, Lucia Monteiro e Olga Bastos, em diferentes posições na gestão, e que de imediato, vislumbram a oportunidade de responder à demanda específica de gerar conhecimento direcionado ao impacto social e assistencial produzido no âmbito do IFF/Fiocruz, como mais um compromisso com o SUS. A implementação do Mestrado Profissional no IFF se deu em 2003, com a primeira turma ingressando em 2004, mas demandou várias reuniões de sensibilização, discutindo o novo modelo, além das reuniões técnicas de desenho do curso, público alvo e cadastramento de orientadores. Hoje, 20 anos depois, o curso está consolidado e maduro, e tem permitido analisar, identificar e diagnosticar situações-problema existentes nos cotidianos dos serviços, da gestão e das políticas com vistas a responder os desafios relacionados à saúde da mulher, da criança e do adolescente na rede SUS do Brasil. 
A implementação do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Saúde da Criança e da Mulher (PPGMPSCM) como um Programa Stricto Sensu Profissional ocupou um lugar fundamental na consolidação do IFF como Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira, conforme definido, pelo Ministério da Saúde, em 2010, tanto pelo alcance na formação de quadros internos quanto de discentes que atuam em instâncias municipais, estaduais e federal. Com o título de Instituto Nacional e o PPGMPSCM ratificamos o compromisso de auxiliar o Ministério da Saúde e as secretarias na tarefa de desenvolver, coordenar e avaliar as ações integradas, direcionadas à área da saúde desse público em âmbito nacional.

Ainda que o PPGMPSCM tenha surgido em um contexto de “implantação de protocolos”, suas turmas caminharam na direção de uma práxis da saúde coletiva, onde o cotidiano e seus problemas são geradores de compromissos com uma atenção, planejamento, política e dimensionamento de necessidades que articulam pessoas, seus indicadores de saúde e as melhores práticas e caminhos baseados na ciência para seguir.

Maria Elizabeth Lopes Moreira – à frente da Coordenação da Educação do IFF à época - e Zulmira Hartz – Vice-Presidente de Educação da FIOCRUZ quando da submissão da proposta de curso novo junto à CAPES - foram decisivas para a aprovação depois da primeira rejeição da proposta do programa. Ao longo desses anos o PPGMPSCM tem se mantido fiel às premissas de não ser seleção aberta e sim dirigido a um público estratégico do SUS. A partir da segunda turma a articulação com Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Estadual de Saúde e rede de Hospitais Federais foi muito viabilizada pela inserção nesses espaços de Maria Gomes. À essa época a temática da humanização da atenção nos marcos da Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão do SUS – HUMANIZASUS ganha força nas pesquisas empreendidas nas turmas. Com a entrada do IFF no Apoio à Implantação da Rede Cegonha, a história muda bastante, com a inserção das duas turmas em um contexto bem institucional. Essas duas turmas vinculadas aos compromissos com pesquisas relacionadas à Rede Cegonha geraram um livro cujos autores eram docentes e discentes do PPGMPSCM (Gomes, Magluta, Nakano, 2020). A Rede Cegonha (RC) instituída junto com outras quatro redes de atenção à saúde em 2013, foi responsável pela organização, qualificação da atenção à gestação, parto e nascimento no cuidado às mulheres gestantes e seus bebês no Brasil. Essas duas turmas aconteceram entre os anos de 2013 e 2015, com aulas ocorrendo em Brasília para profissionais das equipes das Coordenações Gerais de Saúde da Mulher e da Criança do Ministério da Saúde e apoiadoras da RC com atuação em diferentes estados. E exatamente em 2015 é declarada a Emergência de Saúde Pública relacionada à epidemia do ZIKA-V. Essa emergência tem no Rio de Janeiro um de seus epicentros, e convoca uma urgência para atenção e pesquisa relacionada à saúde das crianças nascidas e suas repercussões nisso que se passa a reconhecer como Síndrome Congênita do Zika. E em uma das suas múltiplas frentes do IFF assume a tarefa de organizar uma turma do PPGMPSCM exclusiva para pesquisas relacionadas à epidemia. E forma-se nesse contexto um círculo virtuoso de produção de conhecimento que associa professores das áreas da clínica e humanidades, refletindo em produtos como Audiências Públicas, Seminários, Entrevistas, que colaboram com a interface pública da produção do conhecimento e influência em cenários políticos. A turma de 2019 respondeu a uma demanda do IFF para qualificar seus quadros para que pudessem assumir o protagonismo necessário no cumprimento da missão do IFF na atuação como Instituto Nacional no cenário da Saúde da Mulher, Criança e Adolescente. Além disso, para esta turma, no processo seletivo foram destinadas vagas para as Secretarias de Saúde do Estado e do Município do Rio de Janeiro, mantendo o compromisso de formação para o SUS local. Em consonância com as diretrizes da FIOCRUZ a respeito das ações afirmativas, o processo seletivo do primeiro semestre de 2019, o MPSCM incluiu em seu edital este item, tendo dois candidatos se inscritos nesta forma e um deles, aprovado e cursando o programa. Atualmente o PPGMPSCM possui duas turmas em curso, uma que em parceria com o Programa Profissional da ENSP nos possibilitou alcançar 10 alunos de Amazonas, Manaus e Roraima, em mais uma experiência de realização das atividades do curso fora da sede, e no Rio de Janeiro contamos com 19 alunos com inserções no SUS que inclui gestão do nível central, atenção primaria e especializada.

Cabe ressaltar que quadros diversos formados pelo PPGMPSCM ocupam cargos estratégicos em diversas instâncias do SUS, seguindo com os compromissos com a saúde de mulheres, crianças e adolescentes brasileiros, e enfrentamento das desigualdades regionais e iniquidades de gênero, raça, território, geração e condição de deficiência. 

Referências:

Gomes, M; Magluta, C.; Nakano, A. (Otg.). Olhares para a saúde de mulheres e crianças: reflexões na perspectiva de boas práticas de cuidado e de gestão. São Paulo, Hucitec, 2020.